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Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES

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  1. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Ordem de Compras
    4. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    5. Atas das Licitações (Documentos)
    6. Fiscal de Contratos (Documentos)
    7. Plano de Contratações Anual (Documentos)
    8. Editais (Documentos)
    9. Dispensa Íntegra dos Processos (documentos)
    10. Licitações (Documentos)
    11. Inexigibilidade Íntegra dos Processos (Documentos)
    12. Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
    13. Fiscais de Contratos
    14. Atas de Adesão (Documentos)
    15. Relação Licitações Fracassadas/Desertas (Documentos)
    16. Contratos e Aditivos
    17. Contratos e Aditivos (Documentos)
    18. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  2. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  3. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Subvenções
    8. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Tabela de Diárias (Documentos)
    12. Despesas com Obras (Documentos)
    13. Concessão de Diárias (Documentos)
    14. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    15. Despesas com Obras
    16. Despesas com Passagens
  4. Repasses
    1. Transferências Extraorçamentárias
    2. Transferências Intraorçamentárias
    3. Termo de Convênios (Documentos)
    4. Duodécimo (documentos)
    5. Receita Prevista na LOA (Documentos)
    6. Receita Prevista x Receita Realizada
    7. Transferências Financeiras Recebidas (Documentos)
    8. Transferências Financeiras realizadas (Documentos)
    9. Termos/Acordos Sem Transferências Financeiras (Documentos)
    10. Emendas Parlamentares - Municipal (Documentos)
    11. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
  5. Contas Públicas
    1. Créditos Suplementares (Documentos)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Relatório de Gestão - RELGES
  6. Pessoal
    1. Plano de Cargos e Salários
    2. Cargos e Vagas
    3. Listas de Estagiarios
    4. Atos Oficiais (Documentos)
    5. Editais dos Concursos (Documentos)
    6. Processo Seletivo (Documentos)
    7. Resultados dos Concursos (Documentos)
    8. Listagem de Estagiários (Documentos)
    9. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    10. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    11. Servidores e Vereadores
    12. Pessoal (Outros Documentos)
  7. Legislativo
    1. Leis Complementares
    2. Verbas Indenizatórias (cotas) (Documentos)
    3. Verbas Indenizatórias (legislação) (Documentos)
    4. Sessões Plenárias
    5. Vereadores
    6. Comissões
    7. Atas das Sessões (Documentos)
    8. Mesa Diretora
    9. Pautas das Sessões (Documentos)
  8. Institucional
    1. Setores
    2. Fale Conosco
    3. Denúncia a Corrupção
    4. Ouvidoria
    5. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    6. Governo Digital
    7. Biblioteca de Arquivos
    8. Estrutura Organizacional
  9. Controle Interno
    1. Prestação de Contas Anual – PCA (Documentos)
    2. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    3. Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo (Documentos)
    4. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    5. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Plano de Ação SIAFC (Documentos)
    8. Divulgações de Outros Documentos (Documentos)
    9. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    10. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    11. Julgamento das Contas do Legislativo pelo TCE (Documentos)
    12. Matriz de Risco (Documentos)
    13. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    14. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    15. Auditorias e Inspeções (Documentos)
  10. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Obras em Andamento (Documentos)
    3. Obras Paralisadas (Documentos)
    4. Quantitativos Executados e Pagos (Documentos)
    5. Despesa com Obras (Documentos)
    6. Contratos e Aditivos ( Documentos)
    7. Painel de Controle (TCE-ES)
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