Atos Oficiais (Documentos)

Exibe informações da vida funcional dos servidores, os atos publicados ao longo de sua carreira, como atos de cargo em comissão, licenças, contratações, exonerações.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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ArquivoPeriodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Anual2021 LEI MUNICIPAL 1.381/2020 - Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2021 a 2024. LeI 1381-2021 - Subsidio.pdf0,31MB20/01/2021
Anual2021 PORTARIA Nº 06/2021 - Designa servidores para assessoria de plenárioPOR 06-2021.pdf0,37MB20/01/2021
Anual2021 PORTARIA Nº 05/2021- Nomea Assessor Parlamentar POR 005-2021.pdf0,27MB20/01/2021
Anual2021 PORTARIA Nº 02/2021 - Exonera Assessor Parlamentar POR 002-2021.pdf0,24MB07/01/2021
Anual2021 PORTARIA Nº 01/2021 - Nomea Procurador Geral POR 001-2021.pdf0,26MB07/01/2021
Anual2020 PORTARIA 057-2020 - Exonera Procurador Geral PORT 57-2020.pdf0,34MB07/01/2021
Anual2020 PORTARIA Nº 029/2020 - Dispõe sobre nomeação temporária de pregoeiro e equipe de apoio POR 029-2020.pdf0,53MB20/08/2020
Anual2020 PORTARIA Nº 028/2020 - Designa servidor para atuar como presidente da CPL POR 028-2020.pdf0,31MB20/08/2020
Anual2020 PORTARIA Nº 026/2020 - Dispõe sobre licença para atividades política de servidor do Poder Legislativo MunicipalPOT 026-2020.pdf0,74MB11/08/2020
Anual2020 PORTARIA Nº 016/2020 - Designa servidores para trabalharem sob regime de hora extraordinária nas sessões ordinárias. PORT 016 -2020-2.pdf0,39MB08/06/2020
Anual2020 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2020 - Dispõe serviços em regime de hora extraordinária no âmbito do Poder Legislativo.ATO 09 -2020-1.pdf0,34MB08/06/2020
Anual2020 PORTARIA Nº 012/2020 - Designa Servidores para assessoramento de plenárioPORTARIA Nº 12-2020 (Função Plenário).pdf0,37MB18/02/2020
Anual2020 PORTARIA Nº 011/2020 - Designa servidora para fiscal do contrato nº 06/2020PORTARIA Nº 11-2020 (Fiscal de Contrato).pdf0,28MB18/02/2020
Anual2020 PORTARIA Nº 010/2020 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2020. PORTARIA Nº 10-2020 (Nomeação CPL).pdf0,33MB18/02/2020
Anual2020 PORTARIA Nº 001/2020 - Nomea a Sra Solange Gervais para cargo de Assessor ParlamentarPortaria nº 001 2020.pdf0,24MB03/01/2020
Anual2019 LEI 1.352/2019- Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores. Lei nº 1.352 2019.pdf0,29MB03/01/2020
Anual2019 LEI Nº 1.350/2019 - Dispões sobre a revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores públicos municipais. Lei nº 1.350 2019.pdf0,30MB03/01/2020
Anual2019 PORTARIA Nº 047/2019 - Nomeia servidores para comporem comissão provisória de licitação no mês de janeiro de 2020. Portaria nº 047 2020.pdf0,48MB03/01/2020
Anual2019 PORTARIA Nº 46/2019 - Nomea Servidora para o Cargo Comissionado de Gererente de FinançasPORTARIA 46-2019 - Nomea Servidora.pdf0,28MB27/12/2019
Anual2019 PORTARIA Nº 45/2019- Anula os efeitos da Portaria nº 001/2018. PORTARIA 45-2019 - ANULA OS EFEITOS DA PORT 001-2018.pdf0,25MB27/12/2019
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