Termo de Convênios (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Mensal27/02/20262026FevereiroA Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante declara, para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da constituição federal, que não realizou acordos ou convênios com pessoa física ou jurídica no exercício de 2026.Acordos e Convenios.pdf213.85 KB
Anual30/12/20252025Não se AplicaInformamos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES, não realizou Acordos ou Convênios com Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, no exercício de 2025.Acordos e Convenios - 2025.pdf128.5 KB
Anual31/03/20252024Não se Aplica Informamos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES, não realizou Convênios e Acordos com Pessoa Jurídica ou Pessoa Física no exercício de 2024.acordos e convenio 2024.pdf121.69 KB
Anual30/07/20242023Não se AplicaInformamos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES, não realizou Convênios e Acordos com Pessoa Jurídica ou Pessoa Física no exercício de 2023.ACORDOS E CONVÊNIOS - 2023.pdf0,42MB
Anual30/07/20242022Não se AplicaInformamos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES, não realizou Convênios e Acordos com Pessoa Jurídica ou Pessoa Física no exercício de 2022.ACORDOS E CONVÊNIOS - 2022.pdf0,42MB
Anual30/07/20242021Não se AplicaInformamos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES, não realizou Convênios e Acordos com Pessoa Jurídica ou Pessoa Física no exercício de 2021.ACORDOS E CONVÊNIOS - 2021.pdf0,42MB
Anual30/07/20242020Não se AplicaInformamos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES, não realizou Convênios e Acordos com Pessoa Jurídica ou Pessoa Física no exercício de 2020.ACORDOS E CONVÊNIOS - 2020.pdf0,42MB
Anual30/07/20242019Não se AplicaInformamos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES, não realizou Convênios e Acordos com Pessoa Jurídica ou Pessoa Física no exercício de 2019.ACORDOS E CONVÊNIOS - 2019.pdf0,49MB
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