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| Mensal | 27/02/2026 | 2026 | Fevereiro | A Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante declara, para os devidos fins, que não realizou acordo/instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2026 até presente momento. | ACORDOS FIRMADOS QUE NAO ENVOLVAM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.pdf | 209.28 KB |
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| Mensal | 30/12/2025 | 2025 | Dezembro | A Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante declara, para os devidos fins, que não realizou acordos ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros no mês de novembro e dezembro do exercício de 2025.
| ACORDOS FIRMADOS QUE NAO ENVOLVAM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.pdf | 122.44 KB |
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| Mensal | 09/10/2025 | 2025 | Outubro | Autoriza a Celebração de Termo de Cooperação Técnica entre a Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, o Senac/ES e o Sebrae/ES, visando à Qualificação Profissional e Capacitação Empreendedora de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. | R2132025.pdf | 530.98 KB |
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| Mensal | 30/09/2025 | 2025 | Setembro | A Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante declara para os devidos fins, que não realizou Acordo/Instrumento Congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2025, até a presente data. | ACORDOS FIRMADOS QUE NAO ENVOLVAM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.pdf | 125.44 KB |
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| Anual | 31/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | A Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante declara para os devidos fins, que não realizou Acordo/Instrumento Congênere que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2024. | ACORDOS FIRMADOS QUE NAO ENVOLVAM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS 2024.pdf | 123.72 KB |
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| Anual | 31/12/2023 | 2023 | Não se Aplica | A Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante declara para os devidos fins, que não realizou Acordo/Instrumento Congênere que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2023. | ACORDOS FIRMADOS QUE NAO ENVOLVAM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS 2023.pdf | 122.24 KB |
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| Anual | 31/12/2022 | 2022 | Não se Aplica | A Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante declara para os devidos fins, que não realizou Acordo/Instrumento Congênere que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2022. | ACORDOS FIRMADOS QUE NAO ENVOLVAM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS 2022.pdf | 122.24 KB |
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| Anual | 31/12/2021 | 2021 | Não se Aplica | A Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante declara para os devidos fins, que não realizou Acordo/Instrumento Congênere que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2021. | ACORDOS FIRMADOS QUE NAO ENVOLVAM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS 2021.pdf | 122.24 KB |
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| Anual | 31/12/2020 | 2020 | Não se Aplica | A Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante declara para os devidos fins, que não realizou Acordo/Instrumento Congênere que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2020. | ACORDOS FIRMADOS QUE NAO ENVOLVAM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS 2020.pdf | 122.26 KB |
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| Anual | 31/12/2019 | 2019 | Não se Aplica | A Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante declara para os devidos fins, que não realizou Acordo/Instrumento Congênere que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2019. | ACORDOS FIRMADOS QUE NAO ENVOLVAM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS 2019.pdf | 123.14 KB |