Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica23/12/20252025Não se Aplicacontratação de empresa para troca de óleo do veículo CRUZE 2022/2022 RBJ6C72, da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES.Aviso - Troca de óleo Cruze.pdf1.36 MB
Não se Aplica22/12/20252025Não se AplicaContratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviço de reparo no veículo oficial Toyota Corolla – MSN 9416, da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES.Aviso - reparo Corolla RETIFICADO.pdf1.49 MB
Não se Aplica17/12/20252025Não se AplicaContratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular total, para à proteção do veículo oficial da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES, marca Toyota Corolla / Placa MSN 9416Aviso - Seguro Corolla 2026.pdf1.5 MB
Não se Aplica17/12/20252025Não se AplicaAquisição de gêneros alimentícios de panificação, destinados a suprir as demandas da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES, durante o exercício de 2026.Aviso - Panificação 2025.pdf1.48 MB
Não se Aplica04/12/20252025Não se AplicaContratação de empresa para fornecimento de café arábica torrado (em grãos e moído), acima de 80 pontos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES, no exercício de 2026.Aviso - café 80pts.pdf941.7 KB
Mensal03/12/20252025DezembroAVISO DE ABERTURA- PREGÃO ELETRONICO N 001/ 2025 Aviso 01.pdf108.64 KB
Mensal03/12/20252025DezembroAVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRONICO N 002/ 2025Aviso 02.pdf244.26 KB
Não se Aplica28/10/20252025Não se AplicaContratação de empresa com a finalidade de confecção de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES.Reaviso - Uniformes.pdf1.55 MB
Não se Aplica21/10/20252025Não se AplicaContratação de empresa com a finalidade de confecção de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES.Aviso - uniformes.pdf795.37 KB
Não se Aplica15/10/20252025Não se AplicaAquisição de combustível automotivo do tipo gasolina comum, destinado ao abastecimento dos veículos oficiais da frota da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante.Aviso - aquisição de combustível.pdf959.51 KB
Não se Aplica05/09/20252025Não se AplicaRETIFICADO - Contratação de empresa especializada para análise, revisão, atualização e elaboração de projetos da sede da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES.Projetos - RETIFICADO.pdf1.03 MB
Não se Aplica28/08/20252025Não se AplicaContratação de empresa especializada para análise, revisão, atualização e elaboração de projetos da sede da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES.Aviso - Revisão de projetos CMVNI.pdf1006.25 KB
Não se Aplica14/08/20252025Não se AplicaContratação de empresa para fornecimento de 10 (dez) aparelhos de ares condicionados para melhoria das condições do ambiente da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES.Aviso - aquisição ar condicionado.pdf726.92 KB
Não se Aplica14/08/20252025Não se AplicaContratação de empresa para fornecimento de cadeiras giratórias a fim de atender aos setores administrativos da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES.Aviso - aquisição cadeiras.pdf854.97 KB
Anual08/07/20252025Não se AplicaContratação de empresa para o fornecimento de peças e contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para o veículo oficial - Toyota Corolla MSN 9416, da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES.Aviso - Manutenção Corolla.pdf1022.32 KB
Não se Aplica25/06/20252025Não se AplicaAquisição de equipamento e material de copa/cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES.Aviso - equip. e mat. copa e cozinha.pdf936.14 KB
Não se Aplica25/06/20252025Não se AplicaAquisição de material de papelaria para atender as demandas da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES.Aviso - Material de papelaria.pdf883.32 KB
Não se Aplica09/06/20252025Não se AplicaContratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho visando atender as demandas da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante – ESAviso - Saúde de Seg. Trabalho.pdf872.43 KB
Não se Aplica29/05/20252025Não se AplicaContratação de empresa para fornecimento materiais destinados à execução de reparos nos banheiros e na área comum da sede da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES.Aviso - mat. construção.pdf1.35 MB
Não se Aplica28/05/20252025Não se AplicaContratação de empresa para veiculação de anúncios e/ou matérias institucionais em revista, para matéria especial sobre este Município.Aviso publicação em revista.pdf1.39 MB
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