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| Anual | 13/07/2020 | 2020 | Não se Aplica | Instrução Normativa SAP - Sistema de Almoxarifado e Patrimônio Nº 001/2020. | IN ALMOXARIFADO.pdf | 0,39MB |
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| Anual | 13/07/2020 | 2020 | Não se Aplica | Instrução Normativa CAFECA- Controle, Acompanhamento , Fiscalização e Execução dos Contratos Administrativos Nº 001/2020. | IN CONTRATOS.pdf | 0,48MB |
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| Anual | 07/04/2020 | 2020 | Não se Aplica | Instrução Normativa SHR - Controle de Ponto e Banco de Horas Nº 008/2019. | INSTRUÇÃO NORMATIVA - PONTO ELETRÔNICO E BANCO DE HORAS.pdf | 0,37MB |
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| Anual | 26/04/2019 | 2019 | Não se Aplica | Instrução Normativa SHR - Controle de Ponto Nº 08/2019. | IN SRH 08-2019.pdf | 0,38MB |
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| Anual | 22/11/2018 | 2018 | Não se Aplica | Instrução Normativa SHR - Férias - Nº 007/2018. | Normativa Férias.pdf | 0,74MB |
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| Anual | 29/08/2018 | 2018 | Não se Aplica | Instrução Normativa SP - Sistema de Protocolo nº 01/2018. | SP - Sistema de Protocolo.pdf | 4,60MB |
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| Não se Aplica | 29/11/2017 | 2017 | Não se Aplica | Instrução Normativa SHR - Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar Nº 006/2017. | IN SRH 006.2017.pdf | 0,58MB |
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| Não se Aplica | 29/11/2017 | 2017 | Não se Aplica | Instrução Normativa SHR - Dispõe Sobre Treinamento e Capacitação de Pessoal Nº005/2017. | IN SRH 005.2017.pdf | 0,57MB |
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| Não se Aplica | 29/11/2017 | 2017 | Não se Aplica | Instrução Normativa SHR - Dispõe sobre manutenção do cadastro de pessoal e controle de vantagens, promoções, progressões e adicionais Nº 004/2017. | IN SRH 004.2017.pdf | 0,58MB |
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| Não se Aplica | 29/11/2017 | 2017 | Não se Aplica | Instrução Normativa SHR - Dispõe sobre admissão de pessoal para exercício de cargo comissionado e função gratificada Nº 003/2017. | IN SRH 003.2017.pdf | 0,86MB |
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| Não se Aplica | 29/11/2017 | 2017 | Não se Aplica | Instrução Normativa SHR - Dispõe sobre admissão de pessoal, mediante contrato temporário Nº002/2017. | IN SRH 002.2017.pdf | 0,84MB |
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| Não se Aplica | 20/06/2017 | 2017 | Não se Aplica | Instrução Normativa SCS - Dispõe sobre a normatização da publicação de atos oficiais através do Sistema de Comunicação Social no âmbito Legislativo Nº 001/2017. | IN SCS 01.2017.pdf | 0,58MB |
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| Não se Aplica | 20/06/2017 | 2017 | Não se Aplica | Instrução Normativa SSG - Dispõe sobre procedimentos para a gerência e execução dos serviços de telefonia fixa e móvel Nº002/2017. | IN SSG 02.2017.pdf | 0,50MB |
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| Não se Aplica | 20/06/2017 | 2017 | Não se Aplica | Instrução Normativa SSG- Dispõe sobre a normatização quanto ao planejamento, organização e execução do Sistema de Serviços Gerais Nº001/2017. | IN SSG 01.2017.pdf | 0,51MB |
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| Não se Aplica | 04/04/2017 | 2016 | Não se Aplica | Instrução Normativa SHR - Dispõe sobre procedimentos operacionais de admissão de pessoal em cargo efetivo Nº 001/2016. | IN RH 001.2016.pdf | 0,98MB |
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| Não se Aplica | 04/04/2017 | 2016 | Não se Aplica | Instrução Normativa SCL - Dispõe sobre orientação para cadastramento de fornecedores prestadores de serviços interessados em participar dos processos licitatórios Nº 004/2016. | IN SCL Nº 004.2016.pdf | 0,58MB |
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| Não se Aplica | 04/04/2017 | 2016 | Não se Aplica | Instrução Normativa SCL - Dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento e controle de execução de contratos Nº 001/2016. | IN SCL Nº 003.2016.pdf | 0,78MB |
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| Não se Aplica | 04/04/2017 | 2016 | Não se Aplica | Instrução Normativa STI - Dispõe sobre procedimentos quanto ao uso da rede sem fio (wireless) Nº 003/2016. | IN STI Nº 03.2016.pdf | 0,66MB |
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| Não se Aplica | 04/04/2017 | 2016 | Não se Aplica | Instrução Normativa STI - Dispõe sobre procedimentos administrativos do Sistema de Tecnologia da Informação Nº 002/2016. | IN STI Nº 02.2016.pdf | 0,72MB |
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| Não se Aplica | 17/03/2017 | 2016 | Não se Aplica | Instrução Normativa SCV - Dispõe sobre procedimentos de uso, guarda, conservação e manutenção do(s) veículo(s) do Poder Legislativo e dá outras providências Nº 001/2016. | IN SCV 01.2016.pdf | 0,53MB |