Portal da Transparência da Câmara de Venda Nova do Imigrante

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de generos de alimentacao para atender a demanda da Camara Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES, no exercicio de 2025, conforme Contrato 02/2025 e Processo nº 1038/2024.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ACHOCOLATADO EM PO 370 GR	puro, sem adicao de outros sabores e odores artificiais, procedencia nacional, acondicionado em potes de 400g. Com composicao basica: acucar, cacau em po, malto-dextrina, leite. Aparencia po homogeneo, cor marrom claro e escuro, sabor e cheiros proprios. Apresentar-se isento de mofo, odores e substancias nocivas. Com prazo de validade minimo de seis meses a contar da data de entrega. Embalagem constando identificacao do produto inclusive marca, nome e endereco do fabricante, prazo de validade, lote e numero de registro no orgao competente.	50,0000	R$ 9,99	R$ 499,50
Material	SUCO CAJU 1 L	suco concentrado de caju. Sabor de caju, contendo suco concentrado natural da fruta e aroma natural da fruta, sem necessidade de refrigeracao antes de aberto, c/diluicao minima: 1:6 (01 parte do produto para 06 partes de agua), acondicionado em garrafas plasticas resistentes de 1 litro cada, c/validade de 01 ano. O produto nao devera conter corantes, devera apresentar as caracteristicas organolepticas proprias da materia prima de sua origem. Rotulo com informacao nutricional de acordo com a porcao especificada, dados do fabricante, prazo de validade e lote.	50,0000	R$ 5,99	R$ 299,50
Material	MANTEIGA POTE 200	Manteiga 200 gr Composta de creme de leite pasteurizado, sal e fermento latico classificado extra, devidamente tradado nao adicionado de corante; elaborada com creme e agua refrigeradas, sem aplicacao de gelo; apresentando, no maximo acidez de 2ml de soluto allcalino norma em 100g de insoluveis e 2 de clcoreto de sodio; materia gorda; minimo 80 ; teor de agua; maximo de de 16 , prazo de validade; de 60 a 90 dias a partir da data da entrega.	130,0000	R$ 11,99	R$ 1.558,70
Material	LEITE EM PO INTEGRAL 800G	instantaneo e nao adocado, somente podem ser adicionadas vitaminas e minerais em sua composicao. Apresentacao em lata ou pacote aluminizado com 800g. Validade minima de 10 (dez) meses (a ser conferido a partir da entrega.	55,0000	R$ 36,99	R$ 2.034,45
					Total Geral R$ 4.392,15

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: