Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000248/2021Aditivo20/12/2022Altera o prazo de vigencia do contrato, que passara a viger a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2023 ate 31 de dezembro de 2023,VIGENTER$ 0,00
003001131/2023Aditivo01/12/20232º Aditivo contratual - Proc. 026/2021. Prorrogacao de vigencia contratual com inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024.VIGENTER$ 102.820,62
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002000015/2023Apostilamento23/01/2023Implementacao do reajuste de precos previsto na Clausula Decima Primeira do Contrato 0026/2021 firmado entre os contratantes, pleiteada no importe de 5,93 , conforme Proposta Comercial nº 4520/2023.VIGENTER$ 3.820,68
004000908/2023Apostilamento25/01/2024Implementacao de reajuste de precos previsto na Clausula 11ª do Contrato 026/2021, no importe de 3,706990 , conforme INPC dos ultimos 12 meses.VIGENTER$ 2.529,12
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
GABRIEL VILASTRE MINTO DE SOUZAFiscal TitularPortaria 028/2023
PAULO HENRIQUE DE MELO PORTOFiscal Substituto/SuplentePortaria 028/2023
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
02/02/2022 0000028/2022 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 4.405,92
03/03/2022 0000053/2022 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 4.405,92
06/04/2022 0000091/2022 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 512,54
06/04/2022 0000092/2022 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 4.405,92
13/06/2022 0000173/2022 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 5.366,94
13/06/2022 0000174/2022 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 5.366,94
08/07/2022 0000200/2022 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 5.366,94
05/08/2022 0000236/2022 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 5.366,94
05/09/2022 0000278/2022 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 5.366,94
03/10/2022 0000321/2022 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 5.366,94
01/11/2022 0000352/2022 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 5.366,94
06/12/2022 0000412/2022 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 5.366,94
20/12/2022 0000435/2022 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 5.366,94
08/02/2023 0000026/2023 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 5.366,94
08/02/2023 0000027/2023 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 84,90
09/03/2023 0000059/2023 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 5.366,94
09/03/2023 0000060/2023 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 318,39
08/05/2023 0000119/2023 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 5.366,94
08/05/2023 0000120/2023 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 318,39
10/04/2023 0000085/2023 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 5.366,94
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