Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
GLEIDSON EUSTAQUIO FERREIRAFiscal TitularPortaria 20/20220/01/202531/12/2026
LORRAYNE DORDENONI ULIANAFiscal SubstitutoPortaria 094/2001/01/202431/12/2026
FABIOLA CAMPOS GARONEFiscal TitularPortaria 094/2001/01/202431/12/2026
PAULO HENRIQUE DE MELO PORTOFiscal SubstitutoPortaria 20/20220/01/202531/12/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024 Aditivo06/11/2024PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA por 12 meses (de 01/01/2025 a 31/12/2025) por atendido o disposto nos art. 106 e 107 da Lei 14.133/21.VIGENTER$ 55.413,00
2/2025 Aditivo29/10/20252º ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOFUSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES E FUNDAÇÃO MÁXIMO ZANDONADI VIGENTER$ 58.056,28
3/2026 Aditivo01/04/2026TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2023 FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES E FUNDAÇÃO MÁXIMO ZANDONADIVIGENTER$ 60.319,80
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Apostilamento20/01/2025TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 026/2023 FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES E A FUNDAÇÃO MÁXIMO ZANDONADI VIGENTER$ 2.643,28
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
13/03/2026 0000113/2026 OriginalOrçamentáriaFUNDACAO MAXIMO ZANDONADIR$ 4.940,96
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